A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), abriu em 25 de setembro de 2026 as inscrições para dois editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Juntos, os programas representam mais de R$ 600 mil em investimentos destinados a iniciativas culturais no município de Mato Grosso do Sul.
Os editais contemplam diferentes perfis de agentes culturais. O primeiro é voltado à seleção de projetos em áreas como apresentações e circulação de espetáculos, oficinas, cursos, feiras, festivais, exposições e mostras. O segundo tem foco em projetos continuados de Pontos de Cultura, com execução estimada em 12 meses.
Edital prevê R$ 445 mil para 21 projetos culturais
De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura de Três Lagoas, o primeiro edital disponibiliza R$ 445 mil para a seleção de 21 projetos culturais. A distribuição dos recursos abrange propostas de apresentação ou circulação de espetáculos, formação por meio de oficinas e cursos e realização de eventos culturais.
Podem participar agentes culturais que morem e atuem em Três Lagoas há pelo menos dois anos. O edital aceita inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais e entidades sem fins lucrativos. Também estão incluídos coletivos e grupos sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), desde que representados por uma pessoa física.
O prazo para esse edital termina em 18 de outubro de 2026, às 23h59. Os interessados devem consultar as regras, os documentos exigidos e as orientações disponibilizadas nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura antes de concluir a inscrição.
Pontos de Cultura terão R$ 180 mil
O segundo edital é direcionado ao fomento de projetos continuados de Pontos de Cultura. Nesse caso, serão investidos R$ 180 mil para contemplar dois projetos, com R$ 90 mil destinados a cada iniciativa. A previsão é que as ações sejam desenvolvidas ao longo de 12 meses.
Podem concorrer entidades culturais sem fins lucrativos que tenham CNPJ e sejam certificadas pelo Ministério da Cultura ou estejam em processo de certificação. Também é necessário comprovar atuação mínima de três anos em Três Lagoas. O prazo de inscrição para essa modalidade é mais curto e se encerra em 16 de outubro de 2026, às 17h.
A página oficial da PNAB mantida pela Prefeitura de Três Lagoas reúne os editais, prazos e documentos relacionados ao segundo ciclo da política. A consulta ao material é importante para que cada proponente identifique a modalidade adequada ao seu perfil e verifique as exigências específicas de participação.
Quem pode se inscrever e por que os prazos são diferentes
Os dois editais atendem públicos distintos. Enquanto o primeiro permite a participação de pessoas físicas, microempreendedores individuais, entidades sem fins lucrativos e grupos sem CNPJ representados por uma pessoa física, o edital de Pontos de Cultura exige uma entidade sem fins lucrativos com CNPJ e requisitos relacionados à certificação e ao tempo de atuação.
As datas de encerramento também não são iguais. Entidades interessadas no edital de Pontos de Cultura precisam enviar a inscrição até 16 de outubro, às 17h. Já os agentes culturais que pretendem disputar os recursos para projetos, oficinas, cursos, apresentações ou eventos têm até 18 de outubro, às 23h59.
A abertura dos editais amplia as possibilidades de financiamento público para o setor cultural de Três Lagoas. Além de apoiar artistas, produtores, coletivos e instituições, os recursos podem viabilizar atividades culturais abertas à comunidade, como apresentações, ações formativas, feiras, festivais, exposições e mostras.
Os interessados devem acompanhar as orientações publicadas pela SETURC e conferir diretamente os documentos oficiais antes de preparar a proposta. Em caso de dúvidas sobre enquadramento, documentação ou prazo, a recomendação é utilizar os canais institucionais da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
